Religião e bom-senso!

Duas pequenas narrativas.

Dois amigos caminham por uma rua de sua cidade, conversando, distraídos após um dia de trabalho, quando são tomados de assalto por um homem aparentemente armado, com a mão direita oculta sob a camiseta, a exigir que lhe dessem os celulares e as carteiras. Um dos companheiros, supondo tratar-se de uma simulação (julgava pouco provável haver realmente ali uma arma), resolve reagir. Morde a canela do agressor, e é baleado.


Dois amigos caminham por uma rua de sua cidade, conversando, distraídos após um dia de trabalho, quando são tomados de assalto por um homem aparentemente armado, com a mão direita oculta sob a camiseta, a exigir que lhe dessem os celulares e as carteiras. Um dos companheiros, confiante nas palavras atribuídas ao Poderoso Flying Spaghetti Monster¹, o deus de seus pais, ajoelha-se, provoca vômito com um dedo na garganta e atira sobre o assaltante o que sobrara do macarrão sagrado que havia comido no almoço. É baleado.

O que há de comum nessas pequenas passagens trágicas é que trazem, na reação das vítimas, um singelo exemplo do que eu nomearia “absoluta ausência de bom-senso”. Em outras palavras, as reações acima ou outras semelhantes jamais seriam efetuadas – "jamais" é comprometedor – pelas pessoas a quem costumamos atribuir o adjetivo “sensatas”. Talvez eu vá usar os exemplos, algum dia, para explicar à minha filha o que NÃO É sensatez, ou ação razoável, ou “o que o papai não acha inteligente de se fazer em situações de crise”.

A filosofia da Análise do Comportamento apresenta alguns pressupostos que têm perdurado ao longo de sua existência graças (creio) à sua utilidade para a compreensão dos fenômenos sobre os quais se debruça. Se eles resistem ao avanço da ciência, dizemos que são validados (ou que não foram invalidados), e, se são “revogados” por novos dados e interpretações, podemos ter a satisfação de dar-lhes um “adeus”. Um desses pilares do estudo científico da conduta é que aquilo que fazemos só pode ser satisfatoriamente explicado pelo recurso às nossas determinações genéticas e ambientais. Isso pode ser dito, e é dito, de muitas maneiras: somos fruto de uma história genética e ambiental; o organismo está sempre “certo”, pois se comporta de acordo com as contingências vigentes; não existe mau aluno, existem condições de aprendizagem ruins; e por aí se segue.

E os pensamentos e os sentimentos? Em tese, também eles entram no leque das coisas que fazemos e que, portanto, recorrem ao mesmo tipo de explicação. Nosso amigo, adorador do Flying Spaghetti Monster (FSM), jamais teria pensado em proceder de forma tão mirabolante se isso não lhe tivesse sido ensinado (ambiente social), ou se não lhe tivessem sido dadas as condições de assim proceder. Graças à seleção natural, ele tem um coração (que deve ter acelerado seus batimentos na situação), pode abaixar-se, produzir fala, colocar um dedo na garganta e vomitar as sobras de seu almoço. Mas para ter agido de forma tão pouco econômica na situação, teve de aprender a linguagem através de uma comunidade, que depois lhe ensinou algo como “Esse mundo não é real. Se você confiar no poder do FSM, e perder sua vida por ele (literalmente ou não), receberá a vida eterna, na Cidade do Pai Macarrão!”.

Outra narrativa, esta um pouco mais conhecida.

Nas últimas horas da noite, Jesus veio até os discípulos, andando sobre o mar. Quando os discípulos o viram andando sobre o mar, ficaram apavorados e disseram: “É um fantasma”. E gritaram de medo. Mas Jesus logo lhes falou: “Coragem! Sou eu. Não tenhais medo!” Então Pedro lhe disse: “Senhor, se és tu, manda-me ir ao teu encontro, caminhando sobre a água.” Ele respondeu: “Vem!” Pedro desceu do barco e começou a andar sobre a água, em direção a Jesus. Mas, sentindo o vento, ficou com medo e, começando a afundar, gritou: “Senhor, salva-me!” Jesus logo estendeu a mão, segurou-o e lhe disse: “Homem de pouca fé, por que duvidaste?” Assim que subiram no barco, o vento cessou.


Além do final menos trágico, penso eu que por razões bastante fortes a determinar o que era narrado nesse último evento (Mt. 14: 25-32), o que torna uma passagem diferente da outra, em síntese, é que a segunda foi (e é) ensinada para muitos como fato histórico. Mais importante ainda: é tomada como oportunidade de se explicar que tipo de confiança se deve ter na palavra daquele que deverá ser seguido, a ponto de se tornar censurável o bom-senso concernente à preservação da própria vida. O medo de Pedro é negativamente exemplificado ao se ensinar o que se espera de um “cristão autêntico”.

E o que se espera de um cristão autêntico pode variar de acordo com as interpretações que são feitas, com a comunidade que ensina o Cristianismo, com suas particularidades históricas, com o trecho da Bíblia que está sendo lido, ou com outra fonte. Mesmo que ao fundador tenham sido atribuídas frases de amor altruísta, houve momentos em que o que se esperava de um cristão verdadeiro envolvia padrões de conduta pouco condizentes com aquela postura, tais como delatar hereges, ou comunistas, ou terroristas/inimigos do regime, para lembrar nossa história recente. Aliás, interessante tentar conciliar esta postura com a dos cristãos que foram ativos nos focos de resistência à ditadura militar no Brasil, na mesma época.

Enquanto eu aceitar o pressuposto da ciência do comportamento acima discutido, lutarei contra explicações do tipo “é que alguns são mais espertos, pensam por si, enquanto outros são do tipo gado, fazem o que lhe dizem”, ou “alguns são sensatos, outros não”, ou “alguns são covardes”, ou quaisquer outras nesse sentido.

As pessoas se comportam de forma adaptativa. O que chamamos de bom-senso, em minha opinião, se mantém como um guia de nossas condutas enquanto serve para nos propiciar uma relação mais eficaz com o ambiente em que vivemos. Se nos é ensinado que esse mundo não é real, e que teremos prêmios a perder de vista se seguirmos algum preceito religioso qualquer, é possível compreender porque alguns seres viventes assumem a disposição de perder essa qualidade, em um 11 de Setembro qualquer.Temos outros parâmetros que não a autoridade de escritos de tempos remotos para guiar nossa relação com os nossos pares, o que será, espero, assunto de uma próxima conversa.


1. http://pt.wikipedia.org/wiki/Flying_Spaghetti_Monsterism

Livre-arbítrio(?) 2: de outro ângulo

Olá!

Conforme prometido, e com um inescusável atraso, posto alguns argumentos que sustentam o ponto de vista contrário à posição defendida no post sobre livre-arbítrio. São as vozes dos outros 99% (?) do mundo que clamam por seu espaço aqui, afinal, a proposta é variar o repertório!

O dogma da liberdade, da vontade humana livre está presente nas discussões de vários campos do saber, sendo mesmo base para muitas explicações acerca do funcionamento de nossas estruturas de controle social. Na verdade, é o que sustenta a própria noção de controle mais difundida. A explicação é simples: se há uma margem de liberdade na conduta de um indivíduo, a permitir que ele opte livremente por agir em um sentido ou outro(s), então ele é responsável por suas ações, quando estas implicam consequências socialmente relevantes.

Assim, no Direito Penal, por exemplo, a verificação da culpabilidade (reprovabilidade da manifestação da vontade humana livre) constitui elemento essencial para a aplicação da lei. Isso quer dizer que só pode ser responsabilizado por um ato danoso que tenha praticado, quem tem liberdade para se portar de outra forma.

Há inúmeros dispositivos do nosso Código Penal que partem desse pressuposto geral:

"Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados."

"Art. 18 - Diz-se o crime:
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
Crime culposo
II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente."

"Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:
I - as penas aplicáveis dentre as cominadas;
II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos;
III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade;
IV - a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível."

"Art. 130 - Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
§ 1º - Se é intenção do agente transmitir a moléstia:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 2º - Somente se procede mediante representação."

"Art. 344 - Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência."

O rol é bem grande.

Por sugestão do meu camarada editor do Jus Navigandi, li o texto do advogado e pesquisador em Ciências Criminais, Pablo Rodrigo Alflen da Silva, que me pareceu um bom exemplo de uma tentativa de se conciliar o ponto de vista tradicionalmente adotado na Filosofia do Direito com as implicações das ciências naturais, nos moldes do compatibilismo filosófico.

Nas palavras do autor: "(...) a concepção tão só parte da premissa de que, apesar do homem estar determinado (assim como concluíram as recentes pesquisas da neurociência), na ausência de fatores impeditivos, há uma margem de racionalidade que lhe permite tomar decisões livres. Com isso, sob esta perspectiva seria plenamente possível fundamentar positivamente o conceito de culpabilidade, a partir da análise do agir em um contexto avaliador."

Se a alguém interessar ler o artigo, este é o link:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13089

Em breve voltarei a falar desse tema, mas sob outros focos que me interessam bastante: em que consiste o que chamamos de sensação de liberdade? Há formas de controle social que seguem outros moldes, de forma a propiciar uma maior sensação de liberdade?

Livre-arbítrio?

Para inaugurar, já com certo atraso, as nossas conversas, pensei em cutucar um tema recorrente em meus ambientes (dos profissionais aos mais descontraídos): o livre-arbítrio.

Antes de qualquer coisa, acho justo dizer que este é um terreno onde levanto bandeira, sem pudor algum, visto que há alguns anos advogo idéia de que livre-arbítrio, Papai Noel e Chapeuzinho Vermelho pertencem à mesma categoria das nossas atividades “superiores”: são pura ficção. À medida que fui revendo algumas explicações sobre as razões de fazermos o que fazemos (os porquês de nossas decisões, por exemplo), pareceu-me cada vez mais convincente a idéia de que há culpados para as asneiras – ou coisas boas – que fazemos. Mas a culpa não é nossa!

Há quem culpe a deuses, diabos, espíritos em geral, aos astros, e, mais comumente (talvez), dentro do que se costuma chamar de bom senso, há quem atribua boa parte do que fazemos ao tal livre-arbítrio. É verdade que esses últimos assumem que se podemos decidir livremente os rumos de nossa conduta então somos culpados, sim. Melhor dizendo: somos responsáveis pelo que fazemos. É dessa posição, tradicional em nosso pensamento e vigorosa em nosso direito, que discordo. Nosso ambiente e nossa herança genética (que por sua vez decorre de uma longa interação entre genes e ambiente ao longo de uns bilhõezinhos de anos) são os meus culpados favoritos.

Há, para essa visão, razões mais nobres que a motivação de aporrinhar meus colegas do mundo jurídico. É que tive contato com fatia preciosa da produção de um século de pesquisas científicas sobre o comportamento humano e animal. E as regularidades e irregularidades observadas me fizeram concordar com a idéia de que não há um só movimento de matéria viva no planeta que não seja passível (em tese) de uma explicação a partir da interação daquele organismo (evoluído como está) com o ambiente com o qual se relaciona. Isso significa dizer que as relações que explicam o movimento de uma abelha ao picar um agressor são da mesma natureza das que explicam porque alguém torce para o Fluminense ou porque ministros de uma corte têm decisões diferentes para um mesmo caso sob sua análise.

Esta forma de olhar para nós mesmos não parece nada glamourosa, visto que nos retira os méritos e deméritos das conquistas e derrotas. Os problemas jurídicos que decorreriam de sua aceitação seriam de tal abrangência que teríamos, no mínimo, de repensar explicações tradicionalmente aceitas e pouco questionadas (o “pouco” vai por minha conta e risco como, aliás, segue todo o resto) para o nosso sistema punitivo, para os efeitos das declarações de vontade, para a noção de capacidade jurídica, e para tantos outros aspectos.
Tenho observado em bons momentos de debates sobre o tema que parte considerável de meus interlocutores, após perceber que não estou de gozação (não somente), passa por um momento de surpresa do tipo “Uau! Ele está defendendo o determinismo!”, para depois tentar desconstruir a tese com exemplos (famosos ou não) de pessoas que teriam “superado seus limites” e ido aonde outros “com as mesmas condições” jamais chegaram.

Nesse ponto a coisa fica linda! Quando tratamos de nossos maus momentos podemos tender a ser um pouco mais “ambientalistas”, no sentido: “Putz! Não fosse a chuva eu teria chegado no horário”. Quando se trata de avaliar ganhos, é comum valorizar o nosso “diferencial”: “Estudei nos mesmos colégios que meu irmão e me tornei alguém na vida, enquanto ele...”! Por outro lado, ainda podemos aceitar certa proeminência ambiental quando estão sob análise situações onde não há o que comumente se entende por liberdade. Ex: legítima defesa, estado de necessidade, etc. Não se lança sobre o pai que rouba comida para seu filho faminto o mesmo olhar destinado ao administrador da coisa pública que enriquece às custas do patrimônio de todos.

Aí entra a idéia abençoada pelo nosso direito da “exigibilidade de conduta diversa”. Em resumo, significa que não se pode reprovar a conduta de alguém quando não é possível dele se exigir postura diferente da que adotou. Em minha opinião, o sistema estaria “fechadinho” e seria tudo perfeito, se alguém conseguisse demonstrar cientificamente em que situações uma conduta diversa poderia ser exigida de um dado sujeito, independentemente de fatores ambientais, passados ou presentes. Parece haver, na imagem tradicional, um intervalo no qual as determinantes genéticas e ambientais não têm tanta importância, e onde o papel de uma consciência livre e responsável é ser o guia das ações humanas.

O que grossa parte do patrimônio legado pelo estudo do comportamento humano tem levado a concluir é que mesmo nossas “funções superiores”, os pensamentos, e tudo o mais que estaria na esfera da deliberação humana, não pode ser suficientemente explicado sem recurso a uma história genética e ambiental. O grande mal de se observar pessoas já crescidas é que a análise valorativa de suas condutas pode desprezar como elas cresceram. Por que alguns irmãos se comportam de formas tão diferentes em uma mesma situação? Eles não tiveram a mesma criação?

Temos sinais ao nosso redor de que um “mesmo” ambiente pode ter significados opostos para sujeitos diferentes, a depender de sua história com aquele ambiente ou com outro semelhante. O exemplo não é meu: uma mãe tem filhos gêmeos. Um inseto pica um deles sem que ninguém se aperceba. Ele chora. A mãe lhe dá o peito. Em seguida amamenta o outro que estava caladinho. Digamos que, por outra razão incidental, o primeiro bebê volte a chorar e receba o leite materno. Como antes, o segundo, caladinho, recebe o alimento em seguida. Que lição eles aprenderam com essa sucessão de eventos? O primeiro bebê aprendeu que chorar é seguido de leite e o segundo aprendeu: “Vou ficar quietinho que eu mamo”.

Os pais que cuidam de um filho não são os mesmos que criaram um primeiro: eles tiveram um aprendizado (positivo ou não) com a primeira experiência e estarão sob controle de uma série de regras e situações que, antes, não tinham o mesmo valor. Basta pensar no exemplo já banalizado de pais que superprotegem o primeiro filho e mudam a dosagem para com o segundo, ao se dar conta de que bebês humanos não são de vidro.

No curso de vidas humanas, histórias de relações com os ambientes sociais mais diversos podem produzir padrões de comportamentos tão diferentes quantas são as idiossincrasias de cada vivente. Entendo que se essas histórias forem conhecidas e devidamente analisadas, a exigibilidade de conduta diversa irá ser estudada apenas em história da ciência jurídica. Isso porque se passará a considerar que as razões sine qua non para a ocorrência de um crime, por exemplo, devem incluir as explicações de por que o agente fez aquele (e não outro) uso de sua vontade.

Se uma mesma casa pode prover ambientes tão diversos para os que nela se desenvolvem, que se dirá das possibilidades contidas em uma humanidade tão complexa?
Ela produzirá de Gandhi a Hitler, nenhum dos dois imune à ação do artesão genético-ambiental a ponto de justificar o título de "extraordinário" pelo que fez. Nenhum dos dois, para o desespero de alguns, além ou aquém do que é o ser humano.

A adoção de uma teoria determinista da conduta não significa a aceitação passiva da própria desgraça, como pode pensar o mais apressado. Ter conhecimento do que nos influencia é, antes, um fator essencial para mudar o nosso próprio curso, ou para mantê-lo, se bem direcionado.
Tampouco significa deixar as sociedades ao arbítrio (mais livre que nunca) de posturas egocêntricas de toda ordem, mas chamá-las (as sociedades) à responsabilidade pelo mal que procriam. Há mais de meio século se desenvolvem tecnologias de modificação comportamental que seguem a esse paradigma. Educação, inclusão (que termo amplo e passível de confusões!), geração de oportunidades e ações que visem prevenir/corrigir as distorções que causam condutas inapropriadas me parecem ser programas urgentes. Urgentes e caros. Penso, todavia, que são mais honestos que os fundamentos (aqui atacados) da descarga que é o nosso sistema punitivo.

PS: Não sou autor de quaisquer das idéias aqui expostas, embora claramente tome partido de algumas. Preferi, neste blog, não fazer comumente citações para que a conversa flua informal, sem recursos à autoridade. Quando eventualmente for conveniente, as fontes serão citadas.

Uma palavrinha de apresentação!

Olá!

Variando o Repertório é o resultado da pressão exercida por alguns amigos (os mais "sem noção" dentre os meus camaradas) para que eu dispusesse na rede algumas ideias que frequentemente discutimos.

O leitor paciente encontrará aqui pontos de vista, mais ou menos lapidados, do autor e de seus companheiros de bar e de horas perdidas (ou ganhas) no messenger, a respeito de tudo aquilo sobre o que se aventuram a debater: comportamentos, evolução, religião, política, relacionamentos, arte e sexo, em breve rol exemplificativo.

Se o projeto for bem sucedido, em outras palavras, se retratar fidedignamente as conversas da galerinha nonsense que lhe serve de inspiração e combustível, Variando o Repertório será um delicioso e politicamente incorreto lugar para se pensar e submeter as próprias ideias à variação e seleção que desejo insuflar.

O que interessa ser dito sobre o autor, nesse momento: é graduado em direito, estudante de pós em análise do comportamento, cético, darwinista (deveria ter um "ista"), e acredita que não há temática que mereça um respeito tal que não possa ser discutida, sobretudo se existe bom humor. Eis a equestre figura que pretenderá dar ensejo a alguma conversa interessante neste ambiente.

Bem-vindo!